A América no século XIX
No
século XIX, ocorreram diversas transformações no continente americano. As
colônias espanholas e o Brasil se transformaram em Estados nacionais.
Simultaneamente, os Estados Unidos se expandiram para o Oeste, enfrentaram uma
violenta guerra civil, conhecida como Guerra da Secessão e, por fim, estabeleceram
o seu domínio na América Latina.
A FORMAÇÃO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS
A
herança colonial
No
começo do século XIX, teve início o processo de descolonização da América
Latina, levando à formação de Estados independentes, cujo modelo econômico era
o agrário-exportador.
Às
vésperas da emancipação das colônias espanholas, a sociedade colonial se
apresentava rigidamente hierarquizada, onde o
nascimento, a tradição e a riqueza definiam a posição social do indivíduo.
A
camada dominante, ou a elite colonial, dividia-se em:
»
chapetones: pessoas nascidas na metrópole, que possuíam todos os privilégios e
ocupavam os altos cargos administrativos.
» criollos: descendentes de espanhóis nascidos na
América. A maioria detinha a propriedade dos meios de produção e circulação.
Reivindicavam o fim do monopólio comercial, a liberdade para desenvolver
atividades econômicas e os altos cargos na administração. Essa camada liderou o
processo de libertação. A camada intermediária, a incipiente classe média
urbana, era formada por comerciantes, advogados, médicos, professores,
artesãos, etc.
A
camada dominada ou classe popular era formada pela grande maioria da população.
Nessa camada, estavam os trabalhadores livres do meio rural e urbano - os
mestiços - e os trabalhadores escravos, que incluíam negros e índios.
A ruptura do pacto colonial
Em
1808, Napoleão Bonaparte ocupou a Espanha e depôs o rei,
colocando seu irmão, José Bonaparte, no poder. A
dominação napoleônica se manteve até 1813.
Na
América Espanhola, os criollos influenciados pelas
ideias liberais da época, aproveitaram principalmente esse momento para
incrementar os movimentos pela libertação. Os primeiros insurgentes foram os
mexicanos que tentaram libertar o vice-reinado de Nova Espanha.
No
vice-reinado do Rio da Prata (atuais Argentina, Uruguai e Paraguai), o processo
teve início em 1811, quando Francia libertou o
Paraguai. Enquanto isso, os criollos argentinos convocaram, em 1813, a primeira
Assembleia Nacional da Argentina.
A
queda de Napoleão e José Bonaparte, em 1815, levou
o rei Fernando VII ao trono espanhol. A restauração absolutista
na Espanha correspondeu à tentativa de recolonização da América Espanhola.
Todavia, os criollos argentinos não desistiram e, em 1816, formalizaram a
independência, no Congresso de Tucumán, criando a República Argentina. O
Uruguai proclamou sua independência em 1828.
O
vice-reinado do Peru também se fragmentou em nações livres: a Colômbia, em
1819, o Peru, em 1821, o Equador, em 1822 e a Bolívia, em 1825. As Capitanias
Gerais da Venezuela e do Chile também se emanciparam, em 1811 e 1818,
respectivamente.
O monarca espanhol, Fernando VII,
chegou a solicitar a ajuda da Santa Aliança para deter os processos
emancipacionistas. Entretanto, a Inglaterra e os Estados Unidos se opuseram à intervenção e reconheceram os novos Estados
latino-americanos. A Inglaterra via nas novas
nações um mercado promissor para os seus produtos.
Os Estados Oligárquicos
A
situação política e econômica da América Latina pouco mudou com as
independências. Os criollos continuaram exercendo o poder, enquanto a grande maioria
da população permanecia sendo explorada.
Os
países latino-americanos não desenvolveram as suas indústrias. A concentração
de renda nas mãos dos criollos permitiu-lhes
exercer o controle econômico, político e social. A grande massa da população rural
que trabalhava a serviço dos grandes proprietários foi marginalizada e excluída
das grandes decisões do Estado.
Nos
novos países, as elites nacionais, lideradas por caudilhos, apossaram-se do
Estado e adotaram o regime republicano, de forma centralizada. O Estado que foi
implantado beneficiou o estrito círculo de privilegiados.
AS REBELIÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
No
final do século XVIII, ocorreram duas grandes rebeliões: a primeira em Minas
Gerais, em 1789, e a segunda, na Bahia, em 1798; no começo do século XIX, houve
uma terceira em Pernambuco. Esses três movimentos desejavam a emancipação
política e foram propostas regionais e separatistas.
A Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira estava diretamente vinculada ao
declínio da mineração. Quando os mineradores já não podiam pagar os impostos, a
Coroa decretou a derrama.
Em
Vila Rica, a elite econômica e cultural, inspirada nos princípios de liberdade
tão em voga nessa época, propôs a realização de um movimento de libertação de
Minas Gerais. Ele seria desencadeado no dia da derrama de 1789, momento em que
toda a sociedade mineradora estaria descontente com os excessos de cobrança de
Portugal. A senha para iniciar o movimento seria: "Amanhã é o
batizado". 0 governador de Minas Gerais seria preso e uma junta governativa
assumiria o poder. 0 regime de governo que se adotaria seria a República e a
capital passaria a ser São João del Rey.
Também pretendiam:
» instituir o serviço militar obrigatório;
» estabelecer uma pensão às famílias numerosas;
» criar uma Universidade em Vila Rica;
» incentivar as manufaturas, o que vinha de encontro à decisão da Coroa, que, pelo Alvará de 5 de janeiro de 1785, havia proibido a instalação de fábricas e manufaturas no Brasil,
excetuando-se as de panos grosseiros;
» criar uma bandeira própria, cujo lema seria: "Libertas
quae sera tamen" (Liberdade, ainda que tardia).
0 movimento tinha poucas condições de atingir os seus objetivos: faltavam armas, a organização militar era precária e, principalmente,
a maioria da população estava ausente do movimento. Por fim, houve traição. 0 plano de revolta foi denunciado pelo inconfidente Joaquim
Silvério dos Reis, coronel de um regimento de cavalaria e dono de muitas
propriedades. Da delação ainda participaram o português Brito Malheiros e o
açoriano Correia Pamplona.
O governador, Visconde de Barbacena, suspendeu a derrama,
ordenou a devassa, sindicância para apurar um ato criminoso, e a prisão dos
inconfidentes. Os réus foram julgados e condenados à morte. D. Maria I, rainha
de Portugal, no entanto, comutou a pena de morte para a de degredo. Tiradentes
foi o único a ser condenado à morte, sendo enforcado no dia 21 de abril de 1792.
A Conjuração Baiana
A
Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, em 1798, teve um caráter mais
popular. Participaram dela artesãos, alfaiates, soldados e trabalhadores negros
e mulatos, além de alguns escravos.
Desde
que a Coroa transferira a sede do governo colonial para o Rio de Janeiro, em
1763, iniciara-se um processo de declínio socioeconómico e político de
Salvador. Em 1797, as ideias contrárias à opressão
colonial encontravam um ambiente propício para serem aceitas.
Em
agosto de 1798, apareceram afixados nas paredes das casas, em igrejas e lugares
públicos de Salvador vários panfletos
manuscritos propondo a instalação da "República Baiense". Os
revoltosos queriam que todos aderissem ao novo regime e que as autoridades metropolitanas
fossem depostas. Na proposta aparecia também a pretensão de abolir a escravidão
e instaurar a liberdade de comércio.
Porém, o movimento foi delatado
ao governador que, imediatamente, ordenou a prisão dos conjurados. No dia 7 de novembro de 1799, foi pronunciada a sentença. Entre os conjurados
encontramos Cipriano Barata, que foi absolvido, enquanto outros participantes foram
condenados ao degredo na Africa. Lucas Dantas, Luís Gonzaga, João de Deus e
Manuel Faustino foram condenados à forca e esquartejados.
Pernambucanos revoltosos
Outro movimento de libertação que
ocorreu foi a Revolução Pernambucana de 1817. Foi uma manifestação de
descontentamento com a administração de D. João. Os motivos foram:
» o açúcar e o algodão, os principais produtos econômicos da região, tinham cada vez mais seus preços reduzidos no
mercado externo, fazendo com que a capitania declinasse economicamente;
» o custo de vida ficava cada vez mais elevado;
» a Coroa, mesmo estando no Brasil, pouco se importava com
o declínio
econômico de Pernambuco e, ao invés de ajudar os produtores de
açúcar e algodão, aumentava ainda mais os
impostos.
impostos.
Os
pernambucanos, insatisfeitos, reunidos nas lojas maçônicas,
criticavam a atuação do príncipe regente e discordavam das ordens do governador
Caetano Pinto de Miranda Montenegro, representante
local da Coroa. Os revolucionários estavam influenciados pelas ideias liberais.
O
movimento foi deflagrado quando um brigadeiro português foi assassinado no
quartel, ao dar ordem de prisão aos capitães rebeldes Domingos Teotônio e José Barros de Lima, que eram conspiradores. A tropa aderiu ao movimento e o
governador fugiu para o Rio de Janeiro.
Os
rebeldes proclamaram a República e organizaram um governo provisório. Esse governo
apoderou-se dos estabelecimentos administrativos, do tesouro público e adotou
uma nova bandeira.
O
movimento foi bem-sucedido, pois passou a contar com a adesão das capitanias do
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
D.
João mandou reprimir violentamente a revolução liberal dos pernambucanos, pois
temia que o Nordeste se emancipasse de Portugal. As forças da Coroa conseguiram
sufocar os revoltosos.
A
reação da Coroa constituiu-se no julgamento e na condenação à morte dos
principais líderes, entre eles o coronel Domingos José Martins, o padre João
Ribeiro e Manuel de Correia Araújo. Todos foram fuzilados.
O Brasil rumo ao progresso
Durante
a segunda metade do século XIX, o Brasil experimentou um progresso jamais
visto. Várias foram as razões desse acontecimento, que contou com a expansão da
economia brasileira, apoiada por D. Pedro II, o primeiro imperador brasileiro a
governar o Brasil.
O CAFÉ SUSTENTAVA
A ECONOMIA BRASILEIRA
Durante
a monarquia, o café passou a ser o sustentáculo da economia
brasileira e ainda hoje ocupa um lugar de destaque entre os produtos
brasileiros. Originário da Abissínia, o café foi
cultivado durante muitos séculos pelos árabes. No século XVIII, os franceses
trouxeram as primeiras sementes para a América e iniciaram a plantação na
Guiana Francesa. No Brasil, o café chegou em 1727, trazido por Francisco de
Melo Palheta, e foi plantado nas regiões próximas a Belém do Pará.
Em
1761, João Alberto Castelo Branco trouxe algumas sementes para o Rio de Janeiro,
onde o produto desenvolveu-se graças;
»
à existência de mão-de-obra abundante;
»
às facilidades de transporte;
»
à proximidade do porto.
Algum
tempo depois, a lavoura cafeeira espalhou- se
também por Províncias vizinhas, que contavam com boa qualidade do solo, umidade
e temperatura apropriadas. No prazo de alguns anos, o café tornou- se a
principal riqueza do Brasil, levando-o à condição de primeiro produtor mundial.
Entretanto,
logo no início, a lavoura cafeeira não superou a estrutura colonial de
produção: mão-de- obra escrava, latifúndio e monocultura, atendendo ao modelo
econômico agrário-exportador.
No
final do período monárquico, em virtude da existência de terra roxa e da
mão-de-obra dos imigrantes, São Paulo tornou-se o grande produtor nacional de
café. A acumulação de capital gerada por essa atividade favoreceu seu
desenvolvimento industrial.
O
processo de expansão do complexo cafeeiro do Oeste
Paulista, a partir da década de 1870, ganhou um poderoso impulso e transformou
a região da "terra roxa" no verdadeiro centro dinâmico da economia brasileira.
Na mesma época, houve a decadência da produção de café nas áreas fluminense e
vale paraibana. Esse declínio foi ocasionado pela escassez de terras próprias para
o cultivo do café, pela má distribuição dos cafeeiros e pelo
acelerado esgotamento das reservas naturais.
Finalmente
completou esse quadro de decadência a utilização de tecnologia rudimentar,
tanto no preparo da terra, quanto no beneficiamento do café. 0 uso do arado era
feito em escala desprezível e o beneficiamento, nos antiquados "engenhos
de pilão".
Constituindo-se
numa economia tipicamente baseada em relações de produção escravistas, a economia
cafeeira vale-paraibana e fluminense ressentiu-se das limitações ao tráfico negreiro e, ainda mais, da sua completa proibição, a partir
de 1850. Além disso, o preço dos escravos aumentou muito após 1850.
Já
no Oeste Paulista, o principal fator favorável ao plantio do café foram as
condições geoclimáticas. Além disso, contribuíram também a topografia pouco acidentada
e a utilização de técnicas mais sofisticadas no plantio e beneficiamento do
produto, o que reduziu o custo de produção e aumentou a produtividade.
O
café provocou várias transformações, entre elas:
»
a implantação e o desenvolvimento do sistema ferroviário para resolver a falta
de transporte;
»
a dinamização das atividades industriais de máquinas
de beneficiamento de café e sacaria, além do incentivo à indústria têxtil;
»
o crescimento e o surgimento de diversas cidades;
»
a dinamização das atividades do comércio de importação
e exportação e do sistema bancário;
»
a introdução do trabalhador livre a assalariado depois da extinção do tráfico,
em 1850, em virtude da crescente necessidade de braços para a lavoura.
Por
volta de 1805, estima-se que, no país todo, havia pouco mais de 50 indústrias,
número que se eleva para 200 em 1881 e atinge a marca das 600 em 1889. Somente
no quinquênio 1890-1895, segundo o historiador Caio Prado Júnior, foram
fundadas 425 novos estabelecimentos fabris. Grande parte dessas empresas concentrava-se
nas regiões cafeeiras".
OS CAFEICULTORES DO VALE DO PARAÍBA E DO OESTE PAULISTA
Havia
diferenças entre os cafeicultores do Vale do Paraíba
e os do Oeste paulista.
»
O cafeicultor do Vale do Paraíba possuía práticas e
comportamento muito ligados às antigas tradições coloniais, ao esquema
patriarcal e escravista, não diferindo muito do antigo senhor de engenho. Vivia
na fazenda e sua posição social era determinada pela quantidade de escravos que
possuía. Não era muito propenso a adotar técnicas novas e não controlava a comercialização
do café que produzia, deixando-a nas mãos de intermediários exportadores.
»
0 fazendeiro do Oeste paulista, ao contrário, possuía seus próprios esquemas de
comercialização do café. Não vivia na fazenda. Tinha mansões em várias cidades,
principalmente em São Paulo, possuindo valores muito mais urbanos que rurais.
Como
o grande impulso do café paulista se deu na época da extinção do tráfico
escravista, o cafeicultor paulista procurou trazer para sua fazenda os imigrantes europeus, como trabalhadores
assalariados. Ele aceitava a moderna tecnologia e a aplicava, obtendo uma produtividade
cinco vezes maior que a das fazendas do Vale do Paraíba.
A MODERNIZAÇÃO DO BRASIL
A
partir de 1850, ocorreu um processo de modernização com o aparecimento de novas
técnicas de transportes (ferrovias e navegação); as comunicações avançaram com
o uso do telégrafo; iniciou-se a produção de máquinas para a incipiente
indústria de transformação e houve um razoável aumento da atividade comercial.
O
desenvolvimento econômico foi acompanhado de um crescimento dos centros
urbanos. Algumas cidades cresceram, principalmente aquelas próximas dos centros
produtores de café e dos portos. Outras nasceram ao longo das Linhas férreas
que acompanhavam a expansão do café.
Nos
grandes centros urbanos, as atividades profissionais se multiplicaram. Surgiram
associações artísticas e profissionais: as ideias mais progressistas -
abolicionismo, república, reformas do processo eleitoral - passaram a ter os seus
adeptos e defensores. Eram cada vez mais frequentes os comícios urbanos onde se
pregavam essas novas ideias. A vida cultural e política se dinamizou. 0 analfabetismo
regrediu com o aumento do número de escolas. Em 1835 a cidade de São Paulo tinha
95% de analfabetos; em 1872, 65%; em 1887, 55%.
Nas
últimas décadas do século XIX, houve um crescimento industrial.
Em
pouco mais de 10 anos, o número de indústrias passou de 175, em 1874, para mais
de 600. Localizavam-se no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no
Rio Grande do Sul, onde a concentração de mão de obra e capitais, a existência
de um mercado relativamente desenvolvido e uma infraestrutura de transporte
criavam possibilidades para o seu desenvolvimento.
Contudo,
até o final do século XIX, a industrialização não chegou a afetar profundamente
as estruturas socioeconómicas do país. Seus efeitos mais profundos se
fariam sentir no século XX.
POUCA TERRA PARA MUITOS
Enquanto o café se expandia
gerando altos lucros aos grandes proprietários, o pequeno proprietário encontrava-se em uma
situação bem menos privilegiada. Tendo se dedicado à produção de gêneros de subsistência, via suas
possibilidades de crescimento limitadas.
Não bastassem as melhores terras
serem absorvidas pelo café, os grandes proprietários elaboraram a Lei de Terras (1850). Essa lei determinava que só era
possível a aquisição de terras por meio de compra, ficando vetada a posse por
ocupação ou doação, permitidas até então.
A partir da Lei de Terras, de 1850, a única maneira de se adquirir
terra era comprando-a do governo, que atuava como mediador entre o domínio
público e o provável proprietário.
Essa lei representou uma
tentativa de regularizar a propriedade rural e o fornecimento de mão-de-
obra, de acordo com as novas necessidades e possibilidades da época.
obra, de acordo com as novas necessidades e possibilidades da época.
Toda terra que não estivesse
utilizada ou ocupada de forma adequada deveria voltar ao Estado como terras públicas.
Seriam vendidas por um preço suficientemente alto para dificultar a compra da
terra. Com o dinheiro acumulado pela venda das terras, o governo poderia subsidiar
a imigração, trazendo europeus para o Brasil, para substituir os escravos das fazendas.
Assim o problema da força de trabalho estaria resolvido.
A abolição dos escravos e a chegada dos imigrantes
A
partir de 1850, a economia brasileira passou por sensíveis transformações e um
dos fatores importantes desse processo foi a interrupção do tráfico de escravos
com a Lei Eusébio de Queirós. De 1850 a 1888, a extinção do escravismo foi lenta e gradual. A partir de 1888,
os ex-escravos foram vender a sua força de trabalho no mercado livre e em
condições desiguais.
Vários
motivos levaram ao desgaste da escravidão no Brasil. A extinção do tráfico, as
restrições ao tráfico interprovincial, o alto índice de mortalidade e o envelhecimento
precoce dos escravos provocaram a escassez de mão de obra nas lavouras cafeeiras.
A EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO
A
Inglaterra, desde 1810, vinha interferindo no tráfico de escravos. Nesse ano,
exigiu de D. João o compromisso de reduzi-lo, o que não foi cumprido. Logo após
a Independência, fez a mesma exigência a D. Pedro I, que também não a obedeceu.
No Segundo Reinado, a pressão inglesa tornou-se ainda mais forte. Em 1845, o
Parlamento inglês votou a lei Bill Aberdeen, que autorizava
a marinha inglesa a aprisionar navios negreiros e julgar os
traficantes em um tribunal inglês.
Nesse
momento, a burguesia industrial inglesa tinha o maior interesse em relação a
África negra, pois estava implantando o neocolonialismo para o fornecimento de
matéria-prima. Para isso, era necessário utilizar a mão de obra nativa.
Devido
às pressões inglesas, em 1850, foi aprovada a Lei Eusébio
de Queirós, que proibia o tráfico de negros africanos para o Brasil e
estabelecia severas penas a quem a desrespeitasse. Essa determinação foi
complementada pela Lei Nabuco de Araújo, de 1850, que autorizava a marinha a
perseguir e punir os traficantes de escravos.
Com
a proibição do tráfico de escravos, acentuou- se o tráfico interprovincial entre
o Sul e o Nordeste, mas as taxas cobradas para transferir escravos de uma província
para outra eram muito altas. A partir da década de 70, o preço do escravo subiu
assustadoramente.
A EMANCIPAÇÃO LENTA E GRADUAL
Os
fazendeiros do Oeste paulista, a classe média (que queria o livre acesso aos
empregos públicos) e os intelectuais promoveram uma grande campanha contra a
escravidão. Essa campanha foi intensificada em fins da década de 70 e inicio da
década de 80, graças aos pronunciamentos militares e a mobilização popular.
A
Guerra do Paraguai modificou a forma de pensar dos oficiais do Exército
Brasileiro, que conviveram com exércitos de países republicanos e não
escravistas. Oficiais fizeram pronunciamentos afirmando que o Exército não mais
iria em busca de negros fugitivos. De outro lado, não se pode esquecer a
pressão política internacional sobre o governo brasileiro. Em 1870, o Brasil
era o único país independente a manter a escravidão.
Em
1671, o abolicionismo já preocupava o governo imperial, a ponto de este tomar
algumas medidas conciliatórias para diminuir seu crescimento. É nesse sentido
que se deve entender a promulgação da Lei Rio Branco (mais conhecida como Lei
do Ventre Livre), que dava liberdade para os filhos de escravos a partir
daquela data. 0 senhor tinha a obrigação de criá-los até 8 anos de idade.
Essa
lei não passou de uma manobra política para acalmar as forças abolicionistas:
os senhores tinham obrigação de criá-los até os 8 anos de idade, mas após essa
idade, os jovens escravos continuavam morando na propriedade e trabalhando para
pagar o próprio sustento, com isso, os senhores poderiam manter os escravos durante
o período de maior produtividade de seu trabalho, até os 21 anos, ou receber
uma expressiva indenização do Estado pela liberdade concedida.
Em
1880, no Rio de Janeiro, foi fundada a Sociedade Brasileira contra a escravidão
e, pouco tempo depois, havia numerosas agremiações abolicionistas em outras províncias
do país. No Norte e Nordeste, onde a economia se achava menos baseada no escravismo, o movimento alastrava-se em grau ainda maior,
com uma acentuada participação popular. Pessoas de destaque na cultura
brasileira, como Castro Alves, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, eram abolicionistas.
O
Ceará, em 1884, tornou-se a primeira província a libertar os seus escravos. Ali
ocorrera um movimento de jangadeiros, que se
recusavam a transportar para os navios os escravos vendidos para as províncias do Sul. No Rio Grande do Sul e no
Amazonas, também ocorreram emancipações de escravos.
Ao
mesmo tempo em que o movimento abolicionista crescia os quilombos também
prosperavam.
O
Quilombo Jabaquara, fundado em 1882, perto da cidade de Santos, em São Paulo, é
um dos exemplos de resistência negra, pois reuniu cerca de dez mil pessoas. Esse
reduto era chamado paternalmente de
"libertos de Antônio Bento", um abolicionista que organizou o grupo
dos caifazes para ajudar os negros a fugirem de seus senhores
para o Quilombo Jabaquara.
Os
quilombos não acabaram com a escravidão, mas contribuíram para o desgaste do
regime escravista brasileiro, pois representavam a resistência negra à escravidão.
0
crescimento da campanha abolicionista e suas vitórias levaram o governo à
aprovação de mais uma lei abolicionista, a Lei do Sexagenário (1885), também conhecida
como Lei Saraiva-Cotegipe, que dava liberdade aos escravos com mais de 65 anos.
Essa
lei, na verdade, era mais um "bom negócio" para os senhores, que não
precisavam alimentar os velhos escravos que não produziam, praticamente, mais nada.
Essa Lei conseguiu exacerbar os ânimos e encaminhar mais rapidamente ao fim da
escravidão. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea,
extinguindo a escravidão no Brasil.
Foi
a última tentativa da Monarquia de salvar-se de seu trágico fim.
OS IMIGRANTES
Os
primeiros imigrantes chegaram ao Brasil em 1819, ainda no governo de D. João
VI. Vieram entre outros, suíços-alemães, que fundaram uma colônia, origem da
cidade de Nova Friburgo no atual estado do Rio de Janeiro. Em 1824, no Primeiro
Reinado, vieram os imigrantes alemães, que se fixaram no Rio
Grande do Sul, onde deram origem a várias cidades: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estrela.
Grande do Sul, onde deram origem a várias cidades: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estrela.
Durante
o Segundo Reinado, a imigração tomou novo impulso com a expansão da lavoura cafeeira.
Com essa expansão, houve a exigência do aumento da mão-de-obra na região de São Paulo. A única alternativa para solucionar esse problema era importar mão-de-obra europeia.
Com essa expansão, houve a exigência do aumento da mão-de-obra na região de São Paulo. A única alternativa para solucionar esse problema era importar mão-de-obra europeia.
As
primeiras tentativas nesse sentido estão ligadas ao senador Nicolau de Campos Vergueiro, que instituiu o sistema de
parceria. 0 proprietário faria adiantamentos aos imigrantes para o seu
transporte e sustento, a serem pagos num certo prazo e com juro de 6% ao ano.
No
Brasil, os imigrantes deveriam plantar, cultivar, colher e beneficiar o café. 0
produto da venda seria dividido em partes iguais entre o colono e o fazendeiro.
Esse sistema não deu resultado, pois os imigrantes não conseguiam lucrar com a
parte que lhes era determinada.
A
partir de 1870, houve a implantação da imigração subvencionada. 0 governo ficou
com a responsabilidade do transporte e o fazendeiro manteria o trabalhador
imigrante durante o prazo de um ano. Houve, então, o desenvolvimento da
imigração de italianos. A maioria fixou-se em São Paulo, pois a lavoura
cafeeira era produzida em maior escala nessa região. Entre 1850 e 1910, São
Paulo recebeu mais de 1,5 milhão de imigrantes italianos.
A
partir de 1875, os italianos também foram para o Rio Grande do Sul, onde
passaram a desenvolver o cultivo da uva. Esse fluxo migratório originou as cidades
de Caxias do Sul, Garibaldi, Farroupilha. Durante o Segundo Reinado,
também entraram no Brasil imigrantes alemães, que se dirigiram para Santa Catarina,
onde fundaram várias cidades: Blumenau, Joinville etc.
O
Estado escravista brasileiro objetivava basicamente, com a colonização do sul
do Brasil, desenvolver o minifúndio (pequena propriedade) e produzir alimentos
para o mercado interno. Assim, as colônias de imigrantes responsabilizaram-se
pela diversificação da economia, o que garantiu ao Rio Grande do Sul ser cognominado "celeiro do Brasil". São
Paulo e Rio de Janeiro abasteciam-se dos gêneros alimentícios provenientes da
zona colonial.
TRABALHADOR LIVRE NACIONAL OU ESTRANGEIRO?
Quem
substituiria o escravo nas lavouras cafeeiras? Esta era a
discussão que se fazia ao final da escravidão.
Cogitou-se
em utilizar o trabalhador livre nacional, mas havia um discurso que o
considerava vadio, indolente, viciado e sem afeição ao trabalho. Isso
ocorria porque os homens livres não se sujeitavam às condições de trabalho dos
escravos. Preferiam viver na miséria, trabalhando esporadicamente nas fazendas,
a submeter-se ao trabalho disciplinar, o que, na sua visão, era a degradação da
liberdade. Surgiu, então, a proposta do imigrantismo. A ideia era trazer
trabalhadores europeus sem instrumentos produtivos e sem acesso à terra. 0
trabalhador livre nacional e o liberto, no mercado de trabalho livre,
realizaram as tarefas mais penosas e menos remuneradas, rejeitadas pelos imigrantes,
principalmente as derrubadas de matas, em que havia risco de vida.
O
negro, que fora a base da economia brasileira por mais de quatro séculos, foi
marginalizado no mercado de trabalho livre. Na tentativa de controlar a
mão-de-obra, a classe dominante promoveu a substituição do negro em maior parte
pelo imigrante e em menor pelo trabalhador livre nacional. Couberam ao negro os
piores trabalhos, e ele só será inserido no mercado de trabalho após a
Revolução de 30.
A
força de trabalho do ex-escravo foi rejeitada pelos patrões. 0 governo e as
classes dominantes, em vez de criar uma política de trabalho para o ex- escravo,
preferiu estimular e subsidiar a imigração branca europeia, marginalizando o
negro.
Da Monarquia à República
OS ÚLTIMOS ANOS DA MONARQUIA BRASILEIRA
Na
segunda metade do século XIX, a economia brasileira estava passando por sensíveis
transformações. Entretanto, na política, D. Pedro II, exercendo o poder Moderador,
continuava governando de forma centralizada, controlando os demais poderes, nomeando os presidentes das províncias, o
Presidente do Conselho dos Ministros, os senadores e o corpo burocrático.
Os
liberais e conservadores continuavam se alternando no poder, enquanto isso, os
republicanos iam, gradativamente, ganhando
espaço. Em 1870, lançaram o Manifesto Republicano, onde propunham o regime
republicano para o país atingir o progresso pleno. Fundaram no Rio de Janeiro,
o jornal A República,
Em
julho de 1873, realizou-se a Convenção de Itu,
onde
foi fundado o Partido Republicano Paulista (PRP). Esse partido era composto
pela nova aristocracia cafeeira (do Oeste paulista),
que via a monarquia como um empecilho ao progresso do Brasil.
Na
década de 80, o Partido Republicano, em sua plataforma política, dava ênfase:
»
à questão servil, tomando para si a campanha pela libertação dos
escravos;
»
ao federalismo, combatendo a centralização monárquica;
»
às eleições diretas, onde o povo pudesse escolher os governantes;
»
à reforma do exército, que passaria a ter um corpo próprio.
Os
jovens oficiais, influenciados por Benjamin Constant, professor da Escola
Militar que pregava a ideia de um governo forte e republicano, engajaram-se no
movimento republicano.
Em
São Paulo, os adeptos da república procuravam agir com cautela ao solicitar
reformas na legislação e, às vezes, para consegui-las, aliavam-se aos
conservadores. No Rio de Janeiro, eles estavam divididos em duas alas: radical
e moderada.
»
Os radicais, liderados por Aristides Lobo, Silva Jardim
e Benjamin Constant, queriam a proclamação
imediata
da República.
»
Os moderados, liderados por Quintino Bocaiúva e Saldanha Marinho, preferiam
aguardar o momento da sucessão monárquica.
Nesse
momento, surgiu uma terceira força republicana, a do Rio Grande do Sul. 0 Partido
Republicano Rio-Grandense (PRR) foi fundado em 1882, por Assis Brasil, Borges
de Medeiros, Júlio de Castilhos, entre outros.
OS MILITARES SE INDISPÕEM COM O GOVERNO MONÁRQUICO
O
ressentimento dos militares para com a monarquia começou em 1831, com a criação
da Guarda Nacional, que fez com que as forças armadas fossem postas de lado. 0
Exército imperial foi reduzido a um pequeno grupo de oficiais formados na
Escola Militar, que dirigia um contingente inexpressivo de mercenários e de
pessoas recrutadas por voluntariado.
Com
a Guerra do Paraguai, o Brasil passou a ter um Exército melhor organizado.
Novos oficiais foram recrutados das camadas médias urbanas e grande parte seu
efetivo era formado por ex-escravos.
Os
proprietários de escravos esperavam que os militares se aliassem a eles em
defesa do escravismo, mas, ao contrário, foram combatidos.
Acabaram
ocorrendo uma série de atritos entre o Exército e o governo brasileiro, que
deram origem à chamada Questão Militar.
Em
1883, ocorreu o primeiro atrito envolvendo o tenente-coronel Sena Madureira. Ele criticou, pela imprensa, um projeto
do governo que reformulava o montepio militar e tornava a contribuição obrigatória.
0 projeto acabou não sendo aprovado, mas Sena Madureira
foi advertido pelo Ministério da Guerra, sob a alegação de que era proibido
manifestar-se pela imprensa sem o seu consentimento.
No
ano seguinte, Sena Madureira foi demitido do
cargo de comandante da Escola de Tiro do Exército, por ter homenageado o
jangadeiro abolicionista cearense Francisco do Nascimento. Sena Madureira foi transferido para Rio Pardo (RS),
onde foi recebido calorosamente pelos republicanos sul-rio-grandenses.
Outro
incidente ocorreu em 1885, quando o coronel Cunha Matos, ao fazer uma inspeção
de rotina em guarnições no Piauí, verificou uma série de
irregularidades. Para ele, o responsável era o comandante da guarnição e propôs a sua remoção. A atitude de Cunha Matos
foi criticada na Câmara, obrigando-o a dar uma resposta através da imprensa. 0 resultado
foi a sua punição.
Essas
questões tiveram destaque no jornal republicano A Federação, do Rio Grande do
Sul, onde o Marechal Deodoro da Fonseca, que
na época era o presidente da Província e Comandante das Armas, manifestou-se a
favor dos militares punidos.
Em
seguida, Deodoro foi exonerado do cargo e seguiu para o Rio de
Janeiro, onde foi recebido com festividades na Escola Militar. 0 prestígio que
alcançou, possibilitou-lhe fundar, em 1887, o Clube Militar, do qual foi o
primeiro presidente. Nesse mesmo ano, apresentou à Princesa Isabel o
requerimento em que os militares se recusavam a prender escravos fugidos. 0
movimento militar se expandia e, no início de 1889, já havia mais de 250 clubes
no Brasil.
A CLASSE MÉDIA URBANA
O
processo de modernização em nosso país, ocorrido a partir de 1850, fez nascer
importantes centros urbanos, com toda uma rede de empreendimentos ligados às
atividades de comércio, transporte, finanças e indústria. Também aumentava o
espaço de trabalho para os profissionais
liberais: médicos, advogados, farmacêuticos, professores, jornalistas, etc.
A
classe média urbana ampliava-se gradativamente. Apesar de se
constituir em pequena parcela da população, num Brasil eminentemente rural, ela
teve participação na mudança do regime político brasileiro.
Essa
classe era formada por brasileiros e imigrantes de várias nacionalidades, que
exerciam de forma livre as mais variadas profissões, e por pessoas ainda
ligadas às atividades rurais. Estas últimas, mesmo vivendo nas cidades, usavam
o trabalho escravo.
Os
escravos urbanos eram conhecidos como escravos de ganho. Possuíam uma atividade
profissional: pedreiro, sapateiro, oleiro, etc. e entregavam parte do seu ganho
ao proprietário, sendo também alugados por eles.
A
extinção da escravidão, em 1888, atingiu principalmente os proprietários de
escravos urbanos, visto que nas cidades o controle ao cumprimento da lei era
mais eficaz. Esses proprietários passaram a reforçar as fileiras dos clubes
republicanos.
A IGREJA E A QUESTÃO RELIGIOSA
Pela
Constituição de 1824, o catolicismo foi considerado religião oficial. A Igreja
ficou subordinada ao Estado e o imperador tinha sobre ela dois direitos:
» beneplácito:
aprovar ou não as bulas e demais
atos da Igreja;
atos da Igreja;
» padroado: indicar nomes para os principais
cargos eclesiásticos.
cargos eclesiásticos.
Muitos
elementos do clero participavam da vida econômica, política e intelectual do
país e um grande número fazia parte da maçonaria (sociedade
política secreta).
Em
1864, o papa Pio IX condenou a participação de católicos na maçonaria, o que não recebeu o beneplácito
imperial. Em 1872, as lojas maçônicas do Rio de
Janeiro homenagearam o seu grão-mestre Visconde do Rio Branco pela aprovação da
Lei do Ventre Livre. O discurso de saudação foi feito pelo padre Almeida
Martins, fato que lhe valeu a suspensão de suas funções sacerdotais.
A maçonaria iniciou uma violenta campanha contra a
Igreja em todas as partes do Brasil. Nesse mesmo ano, o bispo de Olinda, D.
Vital Gonçalves de Oliveira, proibiu os padres de sua diocese de participarem
da maçonaria e mandou fechar as capelas dirigidas
pelos maçons. 0 bispo do Pará, D. Antônio Macedo, publicou vários opúsculos em defesa de D. Vital.
0
governo não aceitou a atitude antimaçônica dos bispos e levou-os a julgamento
no Rio de Janeiro. Julgados em 1874, foram condenados a quatro anos de prisão.
Em 1875, os bispos receberam anistia do Gabinete chefiado por Caxias. Porém,
isso não foi suficiente para acalmar o povo e a Igreja, que ficaram contra o
governo. 0 Império perdia uma de suas bases de sustentação: a Igreja.
A REPÚBLICA É PROCLAMADA
Elementos
do exército, republicanos de diversas províncias do Brasil, cafeicultores (especialmente do Oeste paulista) e a classe
média urbana estavam unidos contra a Monarquia.
A
insatisfação aumentou após a abolição e até mesmo aqueles que a apoiavam ressentiram-se
economicamente. Por isso, D. Pedro II escolheu o Visconde de Ouro Preto, político
do Partido Liberal, para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Ele procurou
formular um programa que se aproximava muito dos interesses republicanos:
autonomia provincial, limite ao mandato dos senadores, democratização do voto,
e, ainda, prometeu restaurar a disciplina no Exército. Esse programa foi
amplamente combatido pelos conservadores.
Sentindo-se
ameaçado, o visconde decidiu dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Teve
início uma conspiração para derrubá-lo, liderada por Quintino Bocaiúva e Benjamin Constant, que buscaram o apoio do Marechal Deodoro da Fonseca.
Os conspiradores marcaram para 20 de novembro a derrubada
do Visconde de Ouro Preto. Entretanto, temendo a repressão, anteciparam o ato
para o dia 15.
Na
manhã desse dia, o Gabinete do visconde reuniu-se no Ministério da Guerra, para
tentar uma resistência. Porém, era tarde demais.
As
tropas comandadas pelo Marechal Deodoro cercaram o
edifício e, com o apoio da tropa que o guarnecia, prenderam os
membros do Gabinete. 0 Visconde de Ouro Preto foi deposto.
D.
Pedro II, que não se encontrava no Rio de Janeiro (estava em Petrópolis), nomeou imediatamente um novo Presidente
do Conselho de Ministros: o gaúcho e líder do Partido Liberal, Silveira
Martins, inimigo do Exército, dos republicanos e, em particular, de Deodoro. O imperador punha por terra o seu
governo com essa medida impopular.
Na
tarde do dia 15, a Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, presidida por José
do Patrocínio e com o apoio do Exército, declarou extinta a Monarquia no Brasil.
Começava a República.