terça-feira, 12 de março de 2013

Apostila 3º ano_março 2013



A política europeia no século XIX

O IMPÉRIO NAPOLEÔNICO
Na França, logo após o golpe de 18 Brumáriode 1799, foi elaborada uma nova Constituição, instaurando o Consulado, que inaugurou a Era Napoleônica.O governo napoleônico (1799 -1815) esteve intrinsecamente ligado à formação e consagração do capitalismo francês. Nesse momento ocorreu a centralização administrativa e o favorecimento à burguesia francesa.

O Consulado (1799 a 1804)
A França passou a ser governada por três cônsules, sendo que o poder de fato residia nas mãos do primeiro cônsul, Napoleão Bonaparte, o qual governou com poderes ilimitados num regime político republicano. Os cônsules formavam o poder executivo, e o legislativo era composto por quatro assembleias: Conselho de Estado, Tribunal, Corpo Legislativo e Senado.
A situação socioeconômica da França, nesse momento, era difícil. Os trabalhadores rurais trabalhavam em terra arrasada, os manufatureiros dispunham de pouca matéria-prima, os comerciantes viam os seus horizontes de trocas bastante limitados e os funcionários públicos mal conseguiam efetuar com êxito as atividades essenciais à população, pois alastravam-se a carestia e a falta de dinheiro; e a inflação era altíssima.
Para resolver tais situações, o cônsul Napoleão tratou de reestruturar a administração, centralizando-a. Por isso:
» reorganizou o sistema tributário, com o objetivo de arrecadar mais dinheiro para a execução de obras públicas essenciais;
» fundou o Banco da França, em 1800, que controlava a emissão da moeda, emprestava dinheiro a juros baixos para investimento na agricultura e na manufatura e sistematizava a arrecadação de tributos;
» criou instituições que fomentavam a manufatura, oferecendo condições para torná-la competitiva no mercado internacional;
» protegeu a indústria francesa, taxando os produtos importados;
» reorganizou o ensino, que visava moldar o comportamento político do cidadão;
» confirmou a distribuição de terras dos nobres emigrados aos camponeses;
» adotou uma política conciliatória com a nobreza e a Igreja Católica, estabelecendo a Concordata de 1801, onde o papa reconhecia o direito de Napoleão nomear os bispos franceses;
» assinou com a Inglaterra a Paz de Amiens, em 1802;
» promoveu a reforma do direito francês, elaborando o Código Civil Napoleônico, efetivado em 1808, consolidando o direito burguês.





O império (1804-1815)
Em 1804, com total apoio da burguesia, Napoleão fez realizar um novo plebiscito, onde os votantes confirmaram a instituição do regime político monárquico, sendo Napoleão o imperador.
Nesse período, as reformas continuaram, com medidas que centralizavam ainda mais o poder em suas mãos. Foi instaurada a política de repressão contra os possíveis inimigos do governo. O imperador criou o Código Comercial e o Código Penal.
Ao mesmo tempo, ressurgia a coligação antifrancesa, liderada pela Inglaterra, que temia o desenvolvimento econômico da França em virtude da concorrência da burguesia francesa, que ameaçava sua liderança comercial e marítima. A Inglaterra se aliou à Áustria, à Rússia e à Prússia, países governados por monarcas absolutistas receosos do avanço das ideias revolucionárias. Mesmo assim, o Império Francês expandiu-se por outros países e o imperador colocou parentes seus à frente das nações aliadas (Espanha, Holanda e Reino de Nápoles). O Império Francês se consolidava, mas não conseguia derrotar a Inglaterra, para quem perdeu na Batalha de Trafalgar, em 1805.
Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, o qual declarava o comércio com a Inglaterra em "estado de bloqueio". Nesse período, foi assinado o Tratado de Tilsit entre a Rússia e a França, que se tornaram aliadas.

O começo do fim
Em 1808 o exército francês ocupou a Espanha e o imperador impôs o seu irmão, José I, como rei desse país. Após, invadiu Portugal. Em 1810, a situação econômica dos países aliados piorava bastante, sendo impossível manter por muito tempo mais o Bloqueio Continental. A Rússia rompeu o acordo com a França.
Em 1812, Napoleão empreendeu a campanha de invasão da Rússia, que foi desastrosa à França e estimulou diversos países a se rebelarem contra a dominação francesa, os quais venceram, em 1813, o exército francês e ocuparam Paris em abril de 1814. Napoleão abdicou, em Fontainebleau e foi exilado na ilha de Elba. A monarquia foi restabelecida na França, sendo empossado rei Luís XVIII.













Governo dos Cem Dias
O governo de Luís XVIII mostrou-se impopular. Diante da insatisfação geral, em 1815, Napoleãoregressou à França. No mês de março, chegou a Paris, sendo aclamado como imperador, enquanto Luís XVIII fugia. Napoleão governou por 100 dias. Novamente o exército francês foi organizado para lutar. Na Batalha de Waterloo, na Bélgica, as forças de Wellington derrotaram definitivamente Napoleão.Ele foi aprisionado e deportado para a ilha de Santa Helena, onde veio a falecer em 1821. Com a derrota definitiva de Napoleão, a monarquia absolutista foi restaurada na França sob o governo de Luís XVIII.


A RESTAURAÇÃO ABSOLUTISTA
Quando tudo indicava que a ordem burguesa ia se efetivar na Europa, novamente as forças tradicionais absolutistas se organizavam.
Desde a primeira derrota napoleônica, em 1814, os dirigentes conservadores se organizavam no Congresso de Viena (1814-1815), cujo fim era tomar medidas para restabelecer o antigo equilíbrio político europeu. Três princípios nortearam o congresso: restauração, legitimidade e solidariedade.
Todavia, as disputas entre os representantes das nações vencedoras facilitaram o trabalho do ministro da França, Talleyrand, que propôs o Princípio da Legitimidade. Segundo esse princípio, as nações europeias voltariam aos limites geográficos anteriores à Revolução Francesa, assim como seriam empossadas as mesmas dinastias. Dessa maneira, Talleyrand livrou a França de duas ameaças: perda de territórios e a presença de exércitos de ocupação.
Em 1815, o czar Alexandre I propôs a criação da Santa Aliança entre a Rússia, a Áustria e a Prússia,
cujo objetivo era garantir as propostas conservadoras do Congresso de Viena, pelo qual esses países assumiam uma ajuda mútua, restaurando o equilíbrio político europeu. A Inglaterra não participou e proclamou o princípio de não-intervenção, pois apoiava os movimentos de independência da América Latina, visando os novos mercados que se estabeleciam.
O representante da Áustria no Congresso de Viena, príncipe Metternich, conseguiu a aprovação do Direito de Intervenção, segundo o qual a Santa Aliança teria o direito de intervir nos países onde houvesse revoluções liberais ou tentativas de emancipações políticas. Dessa maneira, a Santa Aliança constituiu-se num fator de manutenção do absolutismo na Europa, numa época de plena expansão do liberalismo.
Na década de 30 do século XIX, irromperam revoluções liberais e nacionalistas, enfraquecendo a Santa Aliança.







A América no século XIX
No século XIX, ocorreram diversas transformações no continente americano. As colônias espanholas e o Brasil se transformaram em Estados nacionais. Simultaneamente, os Estados Unidos se expandiram para o Oeste, enfrentaram uma violenta guerra civil, conhecida como Guerra da Secessão e, por fim, estabeleceram o seu domínio na América Latina.

A FORMAÇÃO DOS ESTADOS
LATINO-AMERICANOS
A herança colonial
No começo do século XIX, teve início o processo de descolonização da América Latina, levando à formação de Estados independentes, cujo modelo econômico era o agrário-exportador.
Às vésperas da emancipação das colônias espanholas, a sociedade colonial se apresentava rigidamente hierarquizada,onde o nascimento, a tradição e a riqueza definiam a posição social do indivíduo.
A camada dominante, ou a elite colonial, dividia-
se em:
» chapetones: pessoas nascidas na metrópole, que possuíam todos os privilégios e ocupavam os altos cargos administrativos.
» criollos: descendentes de espanhóis nascidos na América. A maioria detinha a propriedade dos meios de produção e circulação. Reivindicava o fim do monopólio comercial, a liberdade para desenvolver atividades econômicas e os altos cargos na administração. Essa camada liderou o processo de libertação. A camada intermediária, a incipiente classe média urbana, era formada por comerciantes, advogados, médicos, professores, artesãos, etc.
A camada dominada ou classe popular era formada pela grande maioria da população. Nessa camada, estavam os trabalhadores livres do meio rural e urbano - os mestiços - e os trabalhadores escravos, que incluíam negros e índios.

A ruptura do pacto colonial
Em 1808, Napoleão Bonaparte ocupou a Espanha e depôs o rei, colocando seu irmão, José Bonaparte, no poder. A dominação napoleônica se manteve até 1813.
Na América Espanhola, os criollos influenciados pelas ideias liberais da época, aproveitaram principalmente esse momento para incrementar os movimentos pela libertação. Os primeiros insurgentes foram os mexicanos que tentaram libertar o vice-reinado de Nova Espanha.
No vice-reinado do Rio da Prata (atuais Argentina, Uruguai e Paraguai), o processo teve início em 1811, quando Francia libertou o Paraguai. Enquanto isso, os criollos argentinos convocaram, em 1813, a primeira Assembleia Nacional da Argentina.
A queda de Napoleão e José Bonaparte, em 1815,
levou o rei Fernando VII ao trono espanhol. A restauração
absolutista na Espanha correspondeu à tentativa de recolonização da América Espanhola. Todavia, os criollos argentinos não desistiram e, em 1816, formalizaram a independência, no Congresso de Tucumán, criando a República Argentina. O Uruguai proclamou sua independência em 1828.
O vice-reinado do Peru também se fragmentou em nações livres: a Colômbia, em 1819, o Peru, em
1821, o Equador, em 1822 e a Bolívia, em 1825. As
Capitanias Gerais da Venezuela e do Chile também se emanciparam, em 1811 e 1818, respectivamente.
O monarca espanhol, Fernando VII, chegou a solicitar a ajuda da Santa Aliança para deter os processos emancipacionistas. Entretanto, a Inglaterra e os Estados Unidos se opuseram à intervenção e reconheceram os novos Estados latino-americanos. A Inglaterra via nas novas nações um mercado promissor para os seus produtos.



Os Estados Oligárquicos
A situação política e econômica da América Latina pouco mudou com as independências. Os criollos continuaram exercendo o poder, enquanto a grande maioria da população permanecia sendo explorada.
Os países latino-americanos não desenvolveram
as suas indústrias. A concentração de renda nas mãos dos
criollos permitiu-lhes exercer o controle econômico, político e social. A grande massa da população rural que trabalhava a serviço dos grandes proprietários foi marginalizada e excluída das grandes decisões do Estado.
Nos novos países, as elites nacionais, lideradas por caudilhos, apossaram-se do Estado e adotaram o regime republicano, de forma centralizada. O Estado
que foi implantado beneficiou o estrito círculo de privilegiados.

AS REBELIÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
No final do século XVIII, ocorreram duas grandes rebeliões: a primeira em Minas Gerais, em 1789, e a segunda, na Bahia, em 1798; no começo do século XIX, houve uma terceira em Pernambuco. Esses três movimentos desejavam a emancipação política e foram propostas regionais e separatistas.

A Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira estava diretamente vinculada ao declínio da mineração. Quando os mineradores já não podiam pagar os impostos, a Coroa decretou a derrama.
Em Vila Rica, a elite econômica e cultural, inspirada nos princípios de liberdade tão em voga nessa época, propôs a realização de um movimento de libertação de Minas Gerais. Ele seria desencadeado no dia da derrama de 1789, momento em que toda a sociedade mineradora estaria descontente com os excessos de cobrança de Portugal. A senha para iniciar o movimento seria: "Amanhã é o batizado". 0 governador de Minas Gerais seria preso e uma junta governativa assumiria o poder. 0 regime de governo que se adotaria seria a República e a capital passaria a ser São João del Rey.
Também pretendiam:
» instituir o serviço militar obrigatório;
» estabelecer uma pensão às famílias numerosas;
» criar uma Universidade em Vila Rica;
» incentivar as manufaturas, o que vinha de en-
contro à decisão da Coroa, que, pelo Alvará de
5 de janeiro de 1785, havia proibido a instala-
ção de fábricas e
manufaturas no Brasil, excetuando-se as de panos grosseiros;
» criar uma bandeira própria, cujo lema seria:
"Libertas quae sera tamen" (Liberdade, ainda
que tardia).
0 movimento tinha poucas condições de atingir
os seus
objetivos: faltavam armas, a organização mi-
litar era precária e, principalmente, a maioria da po-
pulação estava ausente do movimento. Por fim, hou-
ve traição.
0 plano de revolta foi denunciado pelo
inconfidente Joaquim Silvério dos Reis, coronel de
um regimento de cavalaria e dono de muitas proprie-
dades. Da delação ainda participaram o português
Brito Malheiros e o açoriano Correia Pamplona.
0 governador, Visconde de Barbacena, suspendeu
a derrama, ordenou a devassa, sindicância para apu-
rar um ato criminoso, e a prisão dos inconfidentes.
Os réus foram julgados e condenados à morte. D. Ma-
ria I, rainha de Portugal, no entanto, comutou a
pena de morte para a de degredo. Tiradentes foi o
único a ser condenado à morte, sendo enforcado no
dia
21 de abril de 1792.

A Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, em
1798, teve um caráter mais popular. Participaram
dela artesãos, alfaiates, soldados e trabalhadores negros e mulatos, além de alguns escravos.
Desde que a Coroa transferira a sede do governo
colonial para o Rio de Janeiro, em 1763, iniciara-se
um processo de declínio
socioeconómico e político
de Salvador. Em 1797, as ideias contrárias
à opressão
colonial encontravam um ambiente propício para serem aceitas.
Em agosto de 1798, apareceram afixados nas paredes das casas, em igrejas e lugares públicos de Salvador vários panfletos manuscritos propondo a insta-
lação da "República Baiense". Os revoltosos queriam
que todos aderissem ao novo regime e que as autori-
dades metropolitanas fossem depostas. Na proposta
aparecia também a pretensão de abolir a escravidão
e instaurar a liberdade de comércio.
Porém, o movimento foi delatado ao governador
que, imediatamente, ordenou a prisão dos conjurados. No dia
7 de novembro de 1799, foi pronunciada
a sentença. Entre os conjurados encontramos Cipriano Barata, que foi absolvido, enquanto outros participantes foram condenados ao degredo na Africa.
Lucas Dantas, Luís Gonzaga, João de Deus e Manuel
Faustino foram condenados à forca e esquartejados.






Pernambucanos revoltosos
Outro movimento de libertação que ocorreu foi a
Revolução Pernambucana de
1817. Foi uma manifes-
tação de descontentamento com a administração de
D. João. Os motivos foram:
» o açúcar e o algodão, os principais produtos
econômicos da região, tinham cada vez mais
seus preços reduzidos no mercado externo, fa-
zendo com que a capitania declinasse econo-
micamente;
» o custo de vida ficava cada vez mais elevado;
» a Coroa, mesmo estando no Brasil, pouco se
importava com o declínio
econômico de Per-
nambuco e, ao invés de ajudar os produtores
de açúcar e algodão, aumentava ainda mais os
impostos.
Os pernambucanos, insatisfeitos, reunidos nas lojas maçônicas, criticavam a atuação do príncipe regente e discordavam das ordens do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, representante local da Coroa. Os revolucionários estavam influenciados pelas ideias liberais.
0 movimento foi deflagrado quando um brigadeiro
português foi assassinado no quartel, ao dar ordem
de prisão aos capitães rebeldes Domingos
Teotônio e
José
Barros de Lima, que eram conspiradores. A tropa
aderiu ao movimento e o governador fugiu para o Rio
de Janeiro.
Os rebeldes proclamaram a República e organizaram um governo provisório. Esse governo apoderou-
se dos estabelecimentos administrativos, do tesouro
público e adotou uma nova bandeira.
0 movimento foi bem-sucedido, pois passou a
contar com a adesão das capitanias do Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
D. João mandou reprimir violentamente a revolução liberal dos pernambucanos, pois temia que o
Nordeste se emancipasse de Portugal. As forças da
Coroa conseguiram sufocar os
revoltosos.
A reação da Coroa constituiu-se no julgamento e
na condenação à morte dos principais líderes, entre eles
o coronel Domingos José Martins, o padre João Ribeiro
e Manuel de Correia Araújo. Todos foram fuzilados.

O processo de Independência
Depois de três séculos vivendo sob o regime colonial, o Brasil, no início do século XIX, transformou-se em sede da monarquia portuguesa, com a vinda da Corte para o país.
A presença da Corte no Brasil (1808-1821) foi decisiva para a ruptura do pacto colonial.

A VINDA DA FAMÍLIA REAL PORTUGUESA
No século XVIII, na Inglaterra, com os capitais acumulados por meio de uma atividade comercial intensa e com condições internas favoráveis, teve início a Revolução Industrial.
No final do mesmo século, ocorreu a Revolução Francesa, movimento burguês que derrubou o governo absolutista desse país.
Nesse processo, Napoleão Bonaparte, em 1804, por meio de um plebiscito, tomou-se imperador dos franceses. Tinha por objetivo expandir militarmente o país e fortalecer sua economia e, para isso, teria de enfrentar sua maior rival, a Inglaterra.
Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, com a finalidade de vencê-la economicamente. Pelo bloqueio, os países da Europa ficavam proibidos de comercializar com os ingleses.
Portugal, governado pelo príncipe regente D. João, tradicional aliado da Inglaterra, não poderia aderir ao bloqueio. Napoleão começou a pressionar Portugal. Em 1807, com a assinatura do Tratado de Fontainebleau, pelo qual a Espanha permitia a Napoleão atravessar as terras dela, a ameaça da invasão francesa sobre Portugal tornou-se evidente.
Quando os exércitos franceses, liderados pelo general Junot, invadiram Portugal, o regente decidiu transferir a Corte para o Brasil. Recebeu apoio do ministro inglês Lord Strangford, que ofereceu a proteção da esquadra inglesa para a viagem, em troca de vantagens econômicas para seu país. Para a Inglaterra interessava a abertura dos mercados das colônias portuguesas até então fechadas ao seu comércio.
Além da família real, vieram para o Brasil a Corte, grande parte do funcionalismo e uma comitiva imensa. 0 Rio de Janeiro transformou-se em sede da monarquia portuguesa.

A ABERTURA DOS PORTOS ÀS NAÇÕES AMIGAS
Ao chegar ao Brasil, D. João assinou, em 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Por meio desse ato, as nações consideradas amigas - principalmente a Inglaterra – poderiam comerciar livremente com o Brasil. Essa abertura alterava a situação de monopólio mercantil-colonial, pois a Coroa deixava livres os portos do Brasil.

LIBERDADE PARA A INDÚSTRIA
Pelo ato de 1º de abril de 1808, foi revogado o Alvará de 1785, que proibia a existência de indústrias no Brasil. 0 ato de 1808 possibilitou a abertura
de fábricas e oficinas, dentre as quais as fábricas de
tecidos de algodão. Também se iniciou a atividade
siderúrgica, com a construção de uma fábrica de ferro em Minas Gerais.
Contudo, essas pequenas indústrias logo sofreram o impacto dos acordos assinados por D. João, os quais se referem às taxas alfandegárias.









OS TRATADOS COM A INGLATERRA
Em 1810, foram assinados com a Inglaterra dois
tratados:
» Tratado de Paz, Aliança e Amizade que dispunha sobre a redução gradual do comércio de escravos no Brasil;
» Tratado de Comércio e Navegação que instituía novas tarifas alfandegárias, em que os ingleses ficavam com os privilégios das importações brasileiras. As tarifas eram as seguintes: os produtos ingleses pagavam 15% de imposto; os produtos portugueses, 16%; e os dos demais países, 24%.
Mesmo quando, em 1816, Portugal conseguiu a mesma taxa da Inglaterra, a situação não mudou. Era muito difícil competir com a Inglaterra, que contava com um bem montado aparelho comercial, industrial e uma imensa marinha mercante. Seus produtos tinham boa qualidade e preço competitivo.
A elite brasileira passou a consumir quase exclusivamente o produto inglês, o que não estimulava a produção nacional.


        D. JOÃO E SUAS REALIZAÇÕES
Como a Corte estava instalada no Rio de Janeiro, D. João se viu praticamente obrigado a criar várias instituições para que o Brasil funcionasse como sede da Monarquia.
» Instituiu o curso de medicina em Salvador.
» Criou o Real Arquivo Militar.
» Fundou o Arsenal da Marinha.
» Criou o Banco do Brasil.
» Instituiu a Casa da Moeda.
» Instalou a escola anatômica cirúrgica médica do Rio de Janeiro.
» Criou uma fábrica de pólvora.
» Inaugurou o Horto Real, origem do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
» Instalou o Museu e a Biblioteca Real.
» Criou a Imprensa Régia e o primeiro jornal publicado no Brasil foi a Gazeta do Rio de Janeiro, que tinha um caráter oficial, passando por uma comissão de censura que fiscalizava as notícias.
No intento de manter ocupados os altos dignitários da Corte, D. João criou vários cargos inúteis, o que gerou um aumento das despesas públicas. Para resolver esse problema, o governo criava mais impostos.
Em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarve. Com essa medida, o Brasil adquiria autonomia administrativa.
A aristocracia rural brasileira já não se sentia vivendo num espaço colonial e os burgueses de Portugal consideravam-se prejudicados com a quebra do monopólio colonial.
Pairava no ar o sentimento de que a permanência
da sede da Coroa no Brasil invertera para Portugal a
situação de colônia. Os ingleses não precisavam mais
dos portugueses para comercializarem com o Brasil,
por isso apoiavam ao máximo a permanência da Corte no Brasil.

A VOLTA DA FAMÍLIA REAL
O Império Napoleônico se esfacelara com a prisão e o exílio do imperador em Santa Helena, em 1815. Nesse momento, os governos das principais nações europeias se reuniram no Congresso de Viena para restaurarem o absolutismo.
No Brasil, com a morte da rainha-mãe, D. Maria I, D. João foi, em 1818, coroado rei como D. João VI.
Em Portugal, o povo demonstrava seu descontentamento com o governo do general inglês
Beresford, um ditador militar.
A burguesia portuguesa defendia o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal. Em 1820, teve início a Revolução Liberal do Porto, a qual desejava que D. João VI assinasse a Constituição e jurasse fidelidade a ela, transformando assim o país numa monarquia constitucional, e decretasse sua volta para Portugal.
Em relação ao Brasil, os burgueses liberais portugueses queriam a anulação de todas as concessões feitas, pois defendiam a recolonização do país.
Em 25 de abril de 1821, D. João VI deixava o Reino Unido do Brasil, rumo a Lisboa. Ele transferia a sede da Coroa para Portugal, porém, no Reino Unido deixou um dos seus filhos, D. Pedro, como príncipe regente.
Quando deixou o Brasil, D. João VI levava consigo a certeza de que o Reino Unido possuía as condições para a definitiva ruptura política com Portugal.

UM REGENTE GOVERNA O REINO UNIDO DO BRASIL
De 1821 a 1822, o Reino Unido do Brasil foi governado pelo príncipe regente D. Pedro. Nesse período, a aristocracia rural brasileira, sediada no Rio de Janeiro e em São Paulo, e os ricos comerciantes se aproximavam cada vez mais de D. Pedro, pois não queriam perder as vantagens adquiridas. Além disso, muitos brasileiros já demonstravam que pretendiam um país soberano, dono de sua própria vontade.
A burguesia Liberal portuguesa estava bastante
apreensiva com as ligações do príncipe regente com
os brasileiros e tratou de tomar medidas que tolhiam a autonomia administrativa do Brasil, entre elas:

» os governos provinciais tinham de obedecer às
ordens que vinham da metrópole e desconsiderar as do príncipe regente;
» o exército era mantido, como unidade militar. Isso possibilitava a nomeação de portugueses para o Brasil e a remoção de brasileiros para Portugal;
» o retorno imediato de D. Pedro para Portugal,
o que significava o retorno do Brasil à condição de colônia.






A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA
A aristocracia rural e os grandes comerciantes criaram o clube da resistência, cuja finalidade era manter
o príncipe regente no Brasil. Ele fez uma aliança com essas camadas sociais e aceitou ficar. Isso ocorreu no dia 9 de janeiro de 1822, conhecido como o Dia do Fico. Alguns dias depois, em 16 de janeiro, D. Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos principais representantes da aristocracia brasileira, para o cargo de Ministro da Justiça.

Como Ministro, José Bonifácio:
» decretou o cumpra-se, exigência que todas as leis vindas de Portugal só seriam observadas no Brasil se tivessem o consentimento de D. Pedro;
» concedeu a D. Pedro, em maio, o título de Defensor Perpétuo do Brasil;
» convocou, em 3 de junho, a primeira assembleia constituinte e legislativa do Brasil, ratificando o separatismo;
» proibiu a entrada de tropas portuguesas no
Brasil, sem a prévia autorização de D. Pedro.

D. Pedro ordenou que o general português Jorge
de Ávilez saísse do Brasil, o que gerou a
reação das tropas portuguesas aquarteladas.
Algumas figuras políticas se destacaram na luta pela Independência do Brasil. José Bonifácio defendia a monarquia como melhor regime político e, nesse momento, era grande aliado de D. Pedro. Gonçalves Ledo também lutava pela soberania, mas era republicano e queria o fim de todos os laços do Brasil com Portugal, e por isso, foi expulso do País.
Com o passar do tempo, a pressão sobre D. Pedro aumentou. No final do mês de agosto de 1822, ele foi a São Paulo para apaziguar as discórdias políticas. Em setembro, quando voltava da cidade de Santos para São Paulo, às margens do riacho Ipiranga, recebeu documentos de Portugal ordenando-lhe a volta imediata.
D. Pedro, após ler as mensagens de Portugal, de sua esposa, D. Leopoldina e de José Bonifácio, exclamou: É tempo. Estamos separados de Portugal. A nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte! Era o dia 7 de setembro de 1822.
Ainda na mesma noite, D. Pedro foi aclamado rei. D. Pedro partiu para o Rio de Janeiro e, no dia 12 de outubro, numa cerimônia, foi aclamado Imperador Constitucional e Perpétuo Defensor do Brasil, D. Pedro I. Ele não alterou a estrutura colonial de produção: a grande propriedade escravista e monocultora. Nessa ocasião, Clemente Pereira proferiu uma saudação com caráter nitidamente radical, que descontentou o novo imperador. Em represália, ele mandou prender muitos liberais radicais e ordenou o fechamento de seus jornais.
No dia lº de janeiro de 1823, D. Pedro I foi coroada em uma cerimônia solene e privada, sem a participação popular.
A independência do Brasil não deixou de ser uma
manobra política dos ricos proprietários de terra, cujos interesses não coincidiam mais com os da metrópole portuguesa. José Bonifácio teve um papel de destaque apressando a Independência e mantendo a monarquia. A adoção da monarquia foi favorável ao Brasil, pois amorteceu as rivalidades que poderiam provocar a fragmentação do País.

No início do século XIX, as maiores partes das colônias que Portugal e Espanha criaram na América transformaram-se em países independentes. Todavia, havia importantes diferenças entre as mudanças ocorridas na América espanhola e na América portuguesa. Lá, as lutas pela independência fragmentaram ainda mais um território já dividido, dando origem a inúmeros países republicanos; aqui, surgiria um Império, que conseguiria preservar a unidade territorial. Na América espanhola, as lutas pela independência foram lideradas quase sempre pelos poderosos proprietários rurais locais; no Brasil, a emancipação política colocou em posição de destaque o próprio herdeiro do trono português - o príncipe D. Pedro.
Por que essas diferenças? Como é possível explicar o surgimento de um Império no Brasil, em meio a um conjunto de países republicanos?

OS ESTADOS UNIDOS NO SÉCULO XIX
A Doutrina Monroe
Após a Santa Aliança, o governo norte-americano manifestou-se contrário à prática intervencionista dos países europeus. Nesse sentido, o presidente James Monroe formulou a Doutrina Monroe, negando o direito de intervenção da Santa Aliança nas nações latino-americanas, ela garantia a emancipação política, mas impunha a dependência econômica, pois assegurava o mercado das novas nações, para o consumo da produção industrial norte-americana. Seus principais pontos eram:
» os países do continente americano não podiam
ser considerados territórios sujeitos a futuras colonizações por nenhuma potência europeia;
» o sistema político das potências europeias aliadas era diferente do americano, por isso, se tentassem impor seu sistema político, isso seria considerado uma ameaça à paz e à segurança nacionais;
» nas guerras das potências europeias, por questões que lhes dissessem respeito exclusivamente, os americanos não deveriam tomar parte.
Essa doutrina, sintetizada na frase "América para
os americanos", pode ser considerada a gênese do
pan-americanismo. Ela reforçou também a política
isolacionista dos Estados Unidos e contribuiu para
fortalecer a sua posição na América Latina.








A expansão territorial
No início do século XIX, os norte-americanos começaram a se expandir em direção ao Oeste, conquistando terras dos povos indígenas. Em meados do mesmo século, conquistaram as terras mexicanas e atingiram o Pacífico.
Essa expansão para o Oeste ocorreu pela necessidade de terras férteis para a agricultura, de pastagens, de matérias-primas para as indústrias do Norte e de riquezas minerais.
Os conquistadores viajavam em família. Os ricos
levavam consigo seus escravos. Decorreu dessa prática a coexistência do trabalho livre e do trabalho escravo na região conquistada. O pioneiro enfrentava doenças, a resistência dos índios, que defendiam suas terras, e a reação dos países que dominavam as regiões onde se estabeleciam.
As regiões ocupadas pelos pioneiros deram origem a novos Estados, que foram anexados à União por conta da conquista.
Para as populações indígenas, a conquista do Oeste representou a perda de suas terras e a dizimação. Milhares de indígenas foram mortos e os sobreviventes derrotados, foram confinados em reservas.

A Guerra de Secessão
As diferenças econômicas e políticas entre os Estados do Norte e doSul foram decisivas à eclosão da Guerra de Secessão. No plano político, enquanto para o Norte interessava um governo central forte, o Sul procurava reduzir ao máximo sua autoridade.
Os Estados do Sul eram escravistas, enquanto os do Norte eram abolicionistas. Na década de cinquenta, do século XIX, esse debate absorveu os políticos e a sociedade norte-americana. O Norte aumentou a sua representatividade no Congresso, fato que desagradou aos sulistas.
Nas eleições de 1860, venceu o candidato republicano Abraham Lincoln, favorável à abolição da escravatura e, portanto, contrário aos interesses dos sulistas.
No dia 20 de dezembro de 1860, o Estado da Carolina do Sul se desligou da União, seguido por: Alabama, Mississipi, Flórida, Geórgia, Louisiana, Texas, Carolina do Norte, Tennessee e Arkansas, os quais formaram os Estados Confederados da América, com capital em Richmond, no Estado da Virgínia. Escolheram Jefferson Davis para presidente, adotaram nova bandeira e elaboraram uma Constituição própria.
Em abril de 1861, os Confederados atacaram o forte Summer. A esse fato, Lincoln respondeu convocando 75 mil voluntários para o exército da União. Iniciava-se uma longa guerra, que durou até 1865, quando em maio caiu o último reduto separatista em Appomatox. Nesse mesmo ano, no dia 14 de abril, Lincoln foi alvejado por James Booth e morreu.






A Guerra de Secessão resultou:
» na consolidação da política democrática, liberal e republicana;
» no declínio da economia sulista e da aristocracia rural;
» no desenvolvimento econômico do Norte, com o progresso industrial e a ampliação da rede férrea;
» na abolição da escravatura, decretada por Lincoln, em plena guerra, em 22 de setembro de 1862;
» no aparecimento de sociedades secretas terroristas, que agiam contra os negros e os brancos abolicionistas. Por exemplo, a Ku-Klux-Klan, que nasceu em 1867.

A política imperialista norte-americana no final do século XIX
Após a Guerra de Secessão, a indústria norte-americana foi impulsionada pelo protecionismo governamental e pelo desenvolvimento tecnológico. Os capitalistas se associaram e, assim, evitavam a concorrência entre eles, reduzindo os custos de produção, controlando os preços e fixando os lucros. Essa situação levou à formação de trustes, que impunham alto preço aos produtos, determinavam sua qualidade e fixavam os salários.
O presidente Roosevelt criou o Corolário Roosevelt, segundo o qual os Estados Unidos e a América Latina tinham os mesmos interesses e, por isso, deviam cooperar para o desenvolvimento comum. A aplicação desse corolário ficou conhecida como a política do Big Stick (grande porrete), ou política imperialista: intervenções militares para defender os interesses do governo e dos capitalistas, baseada na ideologia do Destino Manifesto, que pregava a não invasão dos Estados Unidos.

No final do século XIX, os Estados Unidos realizaram intervenções em Cuba, Panamá e Nicarágua.
» Cuba, ex-colônia espanhola, tornou-se independente em 1898, graças ao auxílio norte-americano. Após a independência de Cuba, o governo norte-americano exigiu que fosse anexada à Constituição cubana a emenda Platt, que estabelecia o direito dos Estados Unidos de intervir na ilha sempre que seus interesses fossem ameaçados.
» 0 Panamá era um antigo território colombiano, onde os norte-americanos pretendiam construir um canal ligando o Atlântico ao Pacífico. Para atingir seu objetivo, os Estados Unidos incentivaram a luta pela emancipação politica da região. Em troca, recebeu a propriedade perpétua do território onde construiu o canal do Panamá.
» A Nicarágua sofreu várias intervenções militares dos Estados Unidos, que procuravam garantir nesse país governos que defendessem os interesses de grupos econômicos norte-americanos. No ano de 1914, os norte-americanos ocuparam o Haiti.





A política europeia do século XIX
Durante o século XIX, ocorreu uma série de mudanças na sociedade europeia, se vislumbrava uma nova sociedade capitalista e burguesa, dando origem a vários movimentos liberais e nacionais, que viveu momentos tensos com os avanços liberais, os regressos absolutistas, as conquistas democráticas, as revoluções socialistas e com os movimentos nacionalistas de unificação, que defendiam o direito de cada nação construir um Estado.

O PENSAMENTO POLITICO DO SÉCULO XIX
No século XIX, dois grupos sociais se definiram: a burguesia industrial e o operariado.
A burguesia adotou o liberalismo como ideologia para justificar a organização da sociedade industrial capitalista. Dessa forma, defendia a livre concorrência e o direito de o indivíduo investir sua riqueza onde e como quisesse.
Os conflitos sociais não tardaram. A exploração dos trabalhadores e o aprofundamento das desigualdades sociais levaram diversos pensadores denominados socialistas a se manifestarem, questionando os efeitos da ordem capitalista.
As doutrinas socialistas surgiram no século XIX. A primeira foi a do Socialismo Utópico, representado por Robert Owen, Saint-Simon, Louis Blanc e Fourier.
Esses pensadores defendiam uma sociedade mais justa, onde haveria acordos entre capitalistas e trabalhadores. Por esse motivo, foram chamados de utópicos porque acreditavam nessa conciliação irrealizável.
A teoria socialista ganhou consistência com o Socialismo Científico de Karl Marx e Engels. Esses pensadores pregavam a necessidade de derrubar a burguesia do poder e pôr fim à propriedade privada, seguidos da instalação de um regime socialista baseado no poder dos trabalhadores e na propriedade social dos meios de produção. O socialismo seria a etapa que possibilitaria a implantação do comunismo, no qual não existiriam classes sociais, nem Estado. Esse pensamento está contido nos livros Manifesto Comunista, de 1848, Contribuição à crítica da economia politica, de 1859, e O Capital, de 1867.
A Igreja Católica também criticou a exploração capitalista dos trabalhadores, mas elaborou a sua própria doutrina social. Essa doutrina foi iniciada em1891 pelo papa Leão XIII, na encíclica Rerum Novarum. Por meio dela, a Igreja propôs a aproximação entre patrões e operários, a participação destes nos lucros das empresas, o salário mínimo digno, a formação de sindicatos de trabalhadores e a defesa da propriedade privada.






A FRANÇA: RESTAURAÇÃO E REVOLUÇÃO
Após a queda de Napoleão, a dinastia dos Bourbon voltou ao poder, com o rei Luís XVIII (1815-1824), que admitiu o parlamentarismo como forma de governo. Sucedido por Carlos X (1824 -1830),que, com o apoio dos ultraconservadores, adotou uma política antiliberal, marginalizando a burguesia. No seu reinado ocorreu uma crise econômica no país. A burguesia, atingida por essa crise, se apegou à ideologia liberal e nacionalista para combater o governo.
Carlos X determinou, em 1830, uma repressão política aos oposicionistas. Houve censura na imprensa e dissolução da Câmara dos Deputados, composta, em sua maioria, por políticos liberais.
Os jornalistas do jornal Le National reagiram às medidas impopulares do rei e o protesto se converteu em revolução - as Jornadas Gloriosas (de 27 a 29 de junho de 1830). O povo construiu barricadas nas ruas de Paris e tomou o Palácio das Tulherias. O rei fugiu para a Inglaterra e o líder dos liberais, o duque Luís Felipe de Orléans, assumiu o poder, apoiado pela alta burguesia.


Na França, liberais e socialistas na Revolução de 1848
No reinado de Luís Felipe de Orleans (1830-1848), ocorreu o desenvolvimento do capitalismo, o que garantiu grandes lucros à burguesia. Esse foi o período da expansão colonial francesa na África e na Oceania. Porém, a crise econômica de 1845, ocasionada pelas más colheitas, agravou a situação do povo. A crise atingiu os bancos, que não receberam mais dividendos, pois a burguesia esvaziou seus depósitos bancários. Teve início, então, uma radical oposição ao monarca. Em fevereiro de 1848, a burguesia liberal e a classe operária uniram-se e organizaram um levante contra o governo. O rei Luís Felipe fugiu para a Inglaterra e foi constituído um governo provisório, republicano. Foi proclamada, em 1848, a Segunda República francesa. Em junho daquele ano, as camadas populares de Paris, inconformadas com a situação política, foram às ruas, fazendo vários motins. Em novembro, houve a promulgação de uma nova Constituição, confirmando o regime político republicano e o sufrágio universal. Um mês após, ocorreram as eleições, nas quais o povo francês escolheu Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão,para governar a República francesa. Em 1851, LuísBonaparte deu um golpe de Estado, Golpe do 18 Brumário. Por um plebiscito foi aprovado o Segundo Império Francês, que durou até 1870. Luís Bonaparte foi coroado como Napoleão III e desenvolveu uma política nacionalista, procurando projetar a França na Europa. Concluiu a conquista da Argélia, estendeu o domínio sobre a Indochina e iniciou a construção do canal de Suez. Na questão social, proibiu as greves e a organização sindical dos trabalhadores.




A França socialista: A Comuna de Paris
Em 1870, Napoleão III foi deposto e a burguesia liberal proclamou a Terceira República, de caráter conservador. Todavia, milhares de trabalhadores de Paris, fizeram uma rebelião socialista, assumindo o
controle da cidade e organizando o governo popular:
a Comuna de Paris. Os socialistas implantaram uma
administração autônoma e radical. Em maio de 1871, Paris foi ocupada pelo exército francês, provocando a queda do governo popular da Comuna. O governo republicano conservador saiu vitorioso e a burguesia liberal conseguiu destruir o movimento socialista.

A INGLATERRA: O PARLAMENTARISMO BURGUÊS TRIUNFA
No Parlamento britânico, havia dois partidos políticos,Whig - crítico da autoridade real e composto pela burguesia liberal e na maioria calvinista -, e Tory - defensor da autoridade real e constituído por nobres conservadores e católicos. A Restauração Absolutista europeia favoreceu aos tories se tornarem maioria no Parlamento.
Em 1832, o Parlamento se viu obrigado a fazer uma reforma eleitoral, para aumentar a representação da burguesia industrial. Entretanto, a maioria da população continuou excluída do poder. Vários motins ocorreram, em que a classe operária, já organizada em associações
e sociedades ilegais, lutou pelos seus direitos políticos.
Esses motins foram reprimidos pelo governo.
Nos anos que se seguiram, as associações operárias transformaram-se num movimento coeso de reivindicações. Dessa forma, surgia o Movimento Cartista, assim chamado por ter apresentado a Carta do Povo ao Parlamento Britânico, em 1837. Por esse movimento, a classe operária exigia a abolição do voto censitário e a adoção do sufrágio universal masculino e secreto. O cartismo teve como resultado a regulamentação das associações políticas, do trabalho infantil e feminino e a fixação da jornada de trabalho em dez horas diárias.
A partir de 1837, a Inglaterra passou a ser governada pela rainha Vitória, que se manteve no poder até 1901. Na Era Vitoriana, o sistema parlamentar foi aperfeiçoado e o país tornou-se uma das maiores potências industriais e coloniais do mundo.
Na política interna, o Parlamento britânico votou a reforma eleitoral, em 1867, estendendo o direito de voto aos trabalhadores urbano, mais tarde ampliado aos camponeses.











A UNIFICAÇÃO ITALIANA
Na década de trinta do século XIX, alguns italianos de Parma e Módena tentaram pôr fim à influência austríaca. Nessa região, Mazzini e Garibaldi lideravam o movimento Jovem Itália, com ideário nacionalista e liberal, defendendo a implantação de uma república democrática. Mais tarde, em 1848, novamente os liberais italianos de Milão e Veneza e Vítor Emanuel II, rei do Piemonte-Sardenha, iniciaram lutas pela liberdade política contra o jugo austríaco. Esses movimentos
liberais e nacionalistas fracassaram.
Mas, aos poucos, o ideal nacionalista se fortaleceu e foi levado à prática pelo primeiro-ministro do reino de Piemonte-Sardenha, o conde Camilo di Cavour, a partir de 1852. Com o apoio da burguesia, ele organizou o exército, iniciando a luta pela unificação italiana.
No começo do ano de 1859, Cavour e Napoleão III, que auxiliou os nacionalistas italianos, firmaram um acordo de ajuda mútua, derrotando a Áustria. O reino de Piemonte-Sardenha anexou a região da Lombardia e osducados de Parma, Módena e Toscana. A França recebeu o condado de Nice. Porém, Napoleão III rompeu a aliança e firmou um acordo com a Áustria, que manteve sob seu domínio a região de Veneza.
Garibaldi, republicano convicto, reuniu e chefiou um exército de voluntários, os camisas vermelhas, e marchou sobre os reinos das Duas Sícilias e de Nápoles, conquistando-os em 1860. Vítor Emanuel II chegou ao Sul da Itália, sendo aclamado rei do país por Garibaldi.O processo de unificação italiana concretizou-se com aanexação de Veneza, em 1866, e de Roma, em 1870.





























A UNIFICAÇÃO ALEMA:
OS ALEMÃES CONSTROEM UM ESTADO
Desde o Congresso de Viena, o território alemão se encontrava dividido em trinta e nove estados, que formavam a Confederação Germânica, sob o domínio
da Áustria e vice-presidência da Prússia.
Em 1848, os príncipes dos Estados alemães se
reuniram em Frankfurt e elaboraram uma Constituição liberal para a Confederação e ofereceram o poder executivo à Prússia, que o recusou, temendo uma reação da Áustria.
Após 1848, teve início o processo de unificação
da Alemanha, cujas raízes podemos buscá-las no
Deutsch Zollverein, a unidade econômica dos alemães, criado pelo governo prussiano, com o apoio da burguesia, que permitia a eliminação das barreiras alfandegárias entre os Estados que participavam da Confederação, estimulando o desenvolvimento econômico da Prússia. A Áustria, excluída dessa unidade, viu-se ameaçada e passou a intervir com rigor nos Estados.
Em 1861, os príncipes alemães e a burguesia industrial e comercial alemã, apoiados pelo primeiro-
ministro
Otto Von Bismarck, iniciaram o processo de unificação alemã. Bismarck organizou militarmente o reino da Prússia, transformando seu exército no principal meio da unificação. Esse exército viu-se envolvido nas seguintes guerras:
» dos Ducados contra a Dinamarca: em 1864, a
Prússia, aliada da Áustria, declarou guerra à Dinamarca e anexou à Confederação os
Ducados de Schleswig eHolstein.
» Austro-prussiana: logo após a anexação dos ducados, a Áustria e a Prússia passaram a reivindicar a administração sobre eles. Em 1866, estourou a Guerra das Sete Semanas entre estes países. Como a Itália também estava em guerra contra a Áustria, aliou-se à Prússia, ocasionando a derrota dos austríacos. No ano de 1867, a Prússia conseguiu unificar todo o norte da Confederação Germânica.
» Franco-prussiana: em 1870, uma revolução derrubou o rei espanhol, cujo trono foi oferecido a Leopoldo de Hohenzollern, parente do rei da Prússia.Napoleão III não aceitou essa indicação e exigiu de Guilherme I, a promessa de que nenhum alemão ocuparia o trono espanhol. Bismarck aproveitou-se do acontecimento para enviar um telegrama ofensivo ao governo francês, o que levou à Guerra Franco-prussiana. Logo que a guerra começou, os Estados do sul da Alemanha aliaram-se à Prússia, fazendo com que o exército francês fosse derrotado.












Em 1871, por meio do Tratado de Frankfurt, a França entregava os territórios de Alsácia e Lorena à Alemanha. Os franceses tiveram de assumir uma indenização de guerra e reconhecer Guilherme I como imperador da Alemanha e Bismarck como seu primeiro-ministro. Completou-se, dessa forma, o processo de unificação alemã que adotou uma Monarquia Constitucional.
Além dos territórios de Alsácia e Lorena a Alemanha recebeu também a região do vale do Ruhr (rica em ferro e carvão), industrializando-se e disputando mercados consumidores anteriormente dominados pela Inglaterra e França. No final do século XIX, a Alemanha já era uma grande potência industrial.



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