A administração portuguesa no Brasil cap. 5 5ª Série

Para garantir a posse da terra, Portugal tinha de iniciar a colonização do Brasil. Em 1530. O rei dom João III organizou uma expedição colonizadora e deu o seu comando a Martim Afonso de Sousa. Por ordem do rei, ele deveria distribuir sesmarias (lotes de terras), pôr fim ao contrabando, promover uma nova atividade econômica, implantando uma agricultura de exportação (a cana-de-açúcar), e policiar a costa brasileira.

As realizações de Martim Afonso de Sousa foram:

• fundação da vila de São Vicente (1532);

• organização da administração da colônia;

• início da plantação da cana-de-açúcar;

• organização do primeiro engenho do Brasil.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Em 1534, o governo de Portugal decidiu implantar no Brasil um sistema administrativo que havia dado resultados positivos em outras regiões colonizadas pelos portugueses: o sistema das Capitanias Hereditárias

Os donatários, que recebiam as terras, se comprometiam a cuidar da colonização de sua capitania. Dessa forma, o governo português transferia para particulares a responsabilidade de fazer o investimento de capitais na colônia, poupando o capital real.

O donatário era praticamente um senhor absoluto dentro de sua capitania. Tinha o poder de fundar vilas, distribuir sesmarias aos colonos, nomear autoridades, recolher impostos, escravizar indígenas e vender determinado número deles à metrópole, livre de impostos, e ainda controlar a navegação pelos rios.

No entanto, o donatário deveria obedecer a certas imposições: não era permitida a divisão da capitania ou sua venda; o rei poderia retomar a capitania nos casos de utilização indevida, deslealdade ou abandono; não era permitido retomar as sesmarias doadas; a Coroa ficava com o monopólio do pau-brasil e das especiarias e o quinto (20% do que era explorado) de metais e pedras preciosas.

1. For que havia o risco de Portugal perder o Brasil para algum país europeu?

2. Martim Afonso de Sousa comandou uma expedição para dar início à colonização do Brasil. Por ordem do rei, o que ele deveria fazer na colônia?

3. O ano de 1532 marcou o início da colonização do Brasil. Quais foram as realizações de Martim Afonso?

4. O rei de Portugal informou a Martim Afonso que implantara no Brasil um sistema administrativo que havia dado resultados positivos em outras regiões colonizadas pelos portugueses. Qual era esse sistema?

5. Os donatários, ou donos das________, se comprometiam a cuidar da__________ de sua terra. Eles tinham o poder de fundar ,__________, distribuir __________ aos colonos; nomear ___________ recolher ___________ , escravizar ____________ e muito mais.

6. Assinale com um X o que NÃO era obrigação dos donatários:

a) Não dividir sua capitania. ( )

b) Entregar o quinto de metais e pedras preciosas ao governo de Portugal ( )

c) Retomar as sesmarias doadas depois de determinado tempo. ( )

d) Respeitar o monopólio do pau-brasil. que era da Coroa portuguesa. ( )

Das 15 capitanias, apenas duas, São Vicente e Pernambuco, apresentaram o resultado esperado pelo governo português. Em ambas houve a formação de povoamentos, produção agrícola e um relacionamento mais pacífico com os indígenas. Seus donatários receberam auxílio do rei de Portugal e contaram com capital de banqueiros holandeses.

De modo geral o sistema não deu certo, porque alguns donatários não possuíam capital suficiente, e outras não estavam dispostos a aplicar na colônia americana, porque era muito arriscado. Alguns nem chegaram a vir ao Brasil para tomar posse da capitania que receberam; outros vieram, mas não conseguiram resultados positivos e acabaram por perder todo o capital investido. Além disso, houve a reação dos indígenas, quando os europeus começaram a ocupar as terras para plantar cana e fazer as construções.

Foi preciso criar uma nova forma administrativa para a colônia. Em 1548, foi estabelecido o sistema de Governo-Geral, como uma tentativa de centralizar a administração, mas algumas capitanias continuaram existindo até o século XVIII.

7. Das 15 capitanias, apenas duas prosperaram. Quais foram elas?

8. Cite três causas do fracasso das Capitanias Hereditárias:

     9. Coloque F quando a afirmação for falsa e V se for verdadeira:

a) Em 1548, foi criado o sistema de Governo Geral, como uma tentativa de centralizar a administração. ( )

b) Mesmo com o Governo-Geral algumas capitanias continuaram existindo. ( )

c) O sistema de Capitanias Hereditárias só foi extinto efetivamente no século XVIII. ()

GOVERNOS-GERAIS

Sistema criado em 1548. Sede: cidade de Salvador, na capitania da Bahia. Eram auxiliares do governador: ouvidor-mor (Justiça), provedor-mor (negócios da Fazenda) e capitão-mor (Defesa).

• 1º governador - Tome de Sousa (1549-1553): distribuição de sesmarias; incentivo à economia açucareira, instalação, em Salvador, do primeiro bispado do Brasil; vinda dos primeiros jesuítas.

• 2º governador - Duarte da Costa (1553-1558): fundação do Colégio de São Paulo pelos jesuítas; primeira invasão francesa (Rio de Janeiro, em 1555).

Os franceses invadiram o Rio de Janeiro comandados por Nicolau Durand de Villegaignon. Seu objetivo era a fundação de uma colônia, a França Antártica, que servisse de base comercial e asilo religioso para os protestantes franceses.

• 3º governador - Mem de Sá (1558- 1672): fundação da cidade do Rio de Janeiro (Estácio de Sá, 1565): expulsão dos franceses.

Em 1572, o Brasil foi dividido em dois Estados: O Estado do Norte, cuja capital era Salvador, e o Estado do Sul, cuja capital era o Rio de Janeiro. Em 1578, houve a reunificação do Brasil.

AS CÂMARAS MUNICIPAIS E OS "HOMENS BONS"

As Câmaras eram órgãos administrativos escrivães, subordinados ao Juiz Ordinário. Essas pessoas eram escolhidas pelos "homens bons", ou seja, os proprietários de grandes extensões de terra, a elite local.

10. Quem eram os auxiliares do governador- geral?

11. Os três primeiros governadores gerais do Brasil foram:

12. O que eram as Câmaras Municipais? Quem escolhia os vereadores e os demais funcionários das Câmaras?

13. Associe o governador ao fato ocorrido durante seu governo:

a) Tome de Sousa

b) Duarte da Costa

c) Mem de Sá

( ) Fundação da cidade do Rio de Janeiro.

( ) Vinda dos primeiros jesuítas para o Brasil.

( ) Criação do primeiro bispado do sob a

( ) Invasão dos franceses na região do Rio de Janeiro.

14.  Marque com um X a alternativa correta:

a) O Brasil nunca foi dividido no Período Colonial.()

b) Quando o Brasil foi dividido em dois estados, a capital do Norte passou a ser o Rio de Janeiro. ( )

c) O Brasil foi dividido em Estado do Norte e Estado do Sul, mas essa divisão durou apenas seis anos, de 1572a1578. ( )

d) O sistema de Governos-Gerais foi substituído pelo sistema de Capitanias Hereditárias. ( )